A On Talents valoriza a privacidade de seus usuários e clientes e, por isso, criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao coletar, tratar e armazenar informações pessoais.

A On Talents segue as condições elencadas por suas condutas, que representam a missão, a visão e os valores, feitos com o objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários da empresa desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.

1. Definições

Dados pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela On Talents, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela On Talents, identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais, a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

Finalidade: é o propósito e/ou objetivo que a On Talents deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pela qual é estritamente necessária coletar dados pessoais para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que tornará legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da On Talents.

Consentimento: autorização mediante a finalidade explícita e inequívoca dada pelo titular do dado pessoal para que a On Talents trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande da autorização expressa do titular.

Sendo assim, esta política se aplica, em geral, a todos os titulares de dados sendo pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas e/ou potenciais clientes dos produtos, serviços e soluções oferecidos pela On Talents, e resume como a On Talents poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Os colaboradores da On Talents possuem o compromisso de cumprir esta Política de Privacidade e as políticas correspondentes do Escritório ao lidar com Dados Pessoais, e recebem treinamento sobre como proceder com o tratamento e as boas práticas de proteção de dados.

2. Coleta e usos de informações pessoais

A On Talents coleta Dados Pessoais de várias fontes com relação à administração e execução diária de negócios, relações comerciais e de trabalho.

A On Talents ao coletar dados pessoais de usuários de seus serviços e produtos e colaboradores, figura como controladora destes dados, sendo responsável por determinar a forma de tratamento destes.

A On Talents ao receber dados de seus clientes ou outros indivíduos, o cliente figura como controlador dos dados e é responsável por garantir que esses dados foram coletados de forma lícita e que a transferência desses dados se deu em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

A On Talents pode coletar, a depender da relação com o titular de dados, os seguintes dados:

• Dados de Identificação e contato: nome, endereço, telefone, e-mail, escolaridade, link de redes sociais, Carteira de Trabalho (CTPS), PIS/PASEP, estado civil, reservista, título de eleitor, certidão de casamento, CPF, RG, carteira profissional (OAB, CRA, CRC), comprovante de endereço, fotos, comprovante de escolaridade, local onde cursa/cursou ensino superior, certificado de conclusão de curso, telefones de contato, e-mail, dados bancários, carteira de habilitação, filiação, local de nascimento,  dados de beneficiário do seguro de vida,  NIT ou PIS.
• Dados Sensíveis: em situações excepcionais, em que sejam necessárias para um serviço específico ou exigência de alguma entidade governamental ou para contratação: religião ou outras crenças, origem racial ou étnica, orientação sexual, dados de saúde e detalhes de filiação sindical.
• Dados cadastrais de Sistemas: Solicitações de nomes de usuário/senhas de sistemas internos ou de clientes ou de instituições governamentais.
• Dados de cliente: Dados de qualificação de sócios, clientes ou outros indivíduos, informações sobre faturamentos e pagamentos.
• Dados de interesse: Dados sobre preferencias pessoais, participação em eventos, credenciais, associações.
• Dados de transação: Dados bancários, dados contidos em documentos, correspondência ou outros materiais fornecidos ou relacionados a transações realizadas.
• Dados de candidato: Dados disponibilizados por candidatos a emprego ou estágio em nosso Site ou outras plataformas.
• 2.1 Finalidades do tratamento de dados.

Abaixo estão listadas as finalidades para o tratamento de dados pessoais realizadas pela On Talents.

• Prestar consultoria e serviços de recrutamento: Tratamos os dados pessoais para cumprir com o objeto dos contratos firmados com os clientes.
• Processos Seletivos: tratamos os dados para verificar a sua identidade e garantir maior segurança durante a sua experiência, oferecendo oportunidades de emprego e participação em processos seletivos internos e de nossos clientes.
• Atender às obrigações legais e de conformidade: cumprir com as obrigações fiscais, de declarações de imposto, averiguar a identidade de novos clientes a fim de evitar lavagem de dinheiro e/ou fraude. Esse processamento é necessário para fins de cumprimento das exigências legais às quais estamos sujeitos.
• Contratação: usamos dados de candidatos e fornecedores para contratação.
• Cadastros e credenciamentos: utilizamos dados pessoas para proceder com cadastros em sistemas internos da On Talents, em sistemas de clientes e em plataformas para colher consentimento dos titulares para tratamento de dados.</br>

3. Compartilhamento e tratamento de informações pessoais

A On Talents não disponibilizará Dados Pessoais coletados ou recebidos para outras finalidades que não as listadas.

O On Talents poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do On Talents;

Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a On Talents (como tecnologia da informação, juridicos, entre outros);

Para propósitos administrativos, como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente e/ou decisão judicial.

Com instituições financeiras com relação de faturamento e pagamentos.

Em ações judiciais para cumprir intimação, ordem judicial ou outra determinação judicial, cumprir solicitação de órgãos reguladores, solicitação governamental ou qualquer outra exigência legalmente exequível.

Com o condomínio onde a sede do escritório está localizada.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens acima deverão utilizar os Dados Pessoais compartilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o titular dos dados consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

4. Transferência internacional de dados pessoais

A On Talents não transfere dados a nenhuma entidade ou parceiro internacional, porém, seus dados pessoais podem ser armazenados no exterior em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para garantir a confidencialidade e integridade de seus dados pessoais, utilizamos das melhores práticas de segurança e adotamos todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente.

5. Motivos legais para a divulgação de seus dados

Em certas circunstâncias, a On Talents poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, parceiros de negócios e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a On Talents acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

Execução de seus contratos;

Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da On Talents;

Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus colaboradores ou do público;

Em caso de venda, compra, fusão, incorporação, reorganização, liquidação ou dissolução da On Talents.

A On Talents conscientizará os respectivos titulares de dados sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial.

A On Talents poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

6. Segurança de informações pessoais

Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do On Talents ou em base de dados mantida “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela On Talents quando for o caso, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A On Talents e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a On Talents utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o titular de dados entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

Em caso de incidente com Dados Pessoais, a On Talents, desde já, se compromete a notificar a ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como entidade reguladora conforme estabelecido nos termos do artigo 52 da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Retenção de dados

A On Talents retém os Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para cumprimento da finalidade para a qual os Dados Pessoais foram coletados ou até que os Dados Pessoais se tornarem desnecessários ou não pertinentes às finalidades almejadas, ressalvadas as disposições em Lei.

A On Talents poderá manter os Dados Pessoais de candidatos em sua base para futuras oportunidades de emprego e processos seletivos por até 05 (cinco) anos.

A On Talents poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abusos ou, ainda, para garantir o cumprimento de contratos.

8. Bases legais para processamento

A On Talents apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizado legalmente ou mediante consentimento do titular dos dados.

Conforme descrito na presente Política, a On Talents tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o titular de dados.

As bases legais incluem seu consentimento, contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o titular) e demais bases legais conforme previsto no artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados.

O titular dos dados tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à On Talents quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a On Talents encerrar a consecução de seus serviços para este titular na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

9. Direito de acessar e controlar seus dados pessoais

A On Talents garante ao titular de dados:

• Confirmação de que existe tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso aos próprios dados pessoais;
• Correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
• Solicitação de apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
• Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a On Talents tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
• Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e o titular dos dados poderá fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o DPO, conforme mencionado no item 11, sendo esses pedidos atendidos de acordo com os prazos e leis aplicáveis.</br>

10. Revisões à política

Esta Política de privacidade é a primeira versão, inexistindo, por hora, versões anteriores.

Caso a On Talents modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da On Talents.

11. Contato

A On Talents nomeou o Sr. Fabrício Teixeira como Data Protection Officer (“DPO”) ou Encarregado de Proteção Dados. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a Política de Privacidade ou sobre os dados pessoas que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais pelo e-mail abaixo:

E-mail: fabricio.teixeira@ontalents.com.br

12. Foro de eleição

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Belo horizonte é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à esta.